Autorizações portuárias levam até cinco anos; governo prepara mudanças
Com 11 ações em andamento, Navegue Simples prevê revisão de normas e simplificação de processos para destravar investimentos O post Autorizações portuárias levam até cinco anos; governo prepara mudanças apareceu primeir…
O governo federal prepara uma nova rodada de medidas para reduzir a burocracia e acelerar a autorização de investimentos no setor portuário. O Programa Navegue Simples, coordenado pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), identificou 21 ações voltadas à simplificação dos processos, das quais 11 estão em andamento. O balanço foi apresentado nesta terça-feira (17), durante a segunda jornada da iniciativa, em Brasília.
Entre as prioridades para 2027 estão a revisão das normas de autorização de terminais privados, o avanço do sistema PROA, a elaboração de um manual de orientações sobre autorizações portuárias e a publicação de uma instrução normativa do Ibama para dragagens de manutenção.
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